MPF busca explicações sobre responsabilidades no apagão em cidades do Oeste de SC após ventania
Órgão também questionou sobre os canais que a Celesc disponibilizará para demandas indenizatórias. Governo do estado criou um grupo de trabalho para avaliar fragilidades dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica.
O Ministério Público Federal (MPF) de Caçador, no Oeste catarinense, instaurou um procedimento para apurar os responsáveis pela suspensão do fornecimento de energia elétrica após uma ventania atingir cidades da região.
Segundo o órgão, o fenômeno natural causou a queda de quatro torres de transmissão de alta tensão, que abasteciam especialmente nos municípios de Caçador, Fraiburgo e Videira.
Algumas cidades chegaram a ficar quatro dias sem luz. Os prejuízo ainda estão sendo contabilizados.
O MPF também determinou que a Celesc apresente informações completas no prazo de dez dias, sobre os municípios afetados e quais foram medidas adotadas para resolver a situação.
Por meio de nota, a CELESC informou que recebeu o ofício do MPF com os questionamentos e que as as respostas serão enviadas dentro do prazo solicitado pelo órgão.
Além da busca por informações, o órgão questionou a Celesc sobre os canais e procedimentos que serão disponibilizados aos consumidores para soluções extrajudiciais de demandas indenizatórias e outras medidas que serão propostas para mitigar os danos causados pela suspensão do serviço público essencial.
“A preocupação do MPF também é a indenização de todos os prejuízos sofridos pelos consumidores em razão da suspensão do serviço. […] A ausência desse serviço público essencial tem causado elevados prejuízos à população, seja de ordem material, seja de ordem imaterial, como falta de água para atendimento das necessidades primárias, perda de aulas, dificuldades para atendimentos de saúde, fechamento de comércio, indisponibilidade de bens essenciais, ausência de segurança, deterioração de alimentos mantidos em refrigeradores, impossibilidade de acesso a apartamentos sem elevadores, hospitais, escolas, comércio e indústria da região, que não têm outra forma de funcionamento ou de preservação de alimentos”, informou o MPF.
Volta da luz
O retorno do serviço, segundo o governo, ocorreu nas cidades afetadas durante a madrugada de terça-feira (1º).
Contudo, até as 10h18 desta quinta-feira (3) a município de Fraiburgo tinha de um total de 14.325 unidades consumidoras, cerca de 3.166 sem energia elétrica, segundo o mapa da CELESC que disponibiliza a situação em tempo real do fornecimento na área de concessão.
Segundo o MPF, Fraiburgo ficou mais de 100 horas sem o serviço “com raros períodos de energia numa espécie de rodízio”.
A prefeitura da cidade decretou situação de emergência por causa da falta de luz.
Os municípios de Caçador e Videira também decretaram a mesma situação.
Santa Catarina cria grupo de trabalho para apurar apagão
O governador Carlos Moisés (PSL) determinou na quarta-feira (2) a criação de um grupo de trabalho para analisar as fragilidades dos sistemas de transmissão e distribuição e encaminhar as soluções adequadas na região afetada pelo tornado.
Pelas redes sociais, Moisés avaliou como “inaceitável” a falta do serviços por tantos dias na região Oeste.
“A agência realizou um leilão que promoverá investimentos de uma nova linha de transmissão de 230kV, até 2023, para que haja redundância na transmissão de energia elétrica ao Meio-Oeste. Vamos em busca de antecipar esta obra junto ao órgão regulador”, informou o governador.
Fonte: G1 SC
