O governo federal publicou em edição extra do “Diário Oficial da União” de quinta-feira (24) uma portaria que abre crédito suplementar em favor da Polícia Federal (PF) e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
O dinheiro deverá ser usado para retorno do serviço de emissão de passaportes e para normalização da Operação Carro Pipa, respectivamente.
Para a Polícia Federal, foram destinados quase R$ 37,4 milhões para “manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros”.
O g1 e procurou a PF para saber se, com a dotação, há previsão de retorno da emissão de passaportes e aguarda retorno. O serviço está suspendo desde o dia 19.
Já para o MDR, foram destinados R$ 21,4 milhões, que serão usados para normalização da Operação Carro Pipa, informou a pasta em nota. A previsão é que o serviço retorne na próxima semana.
“Foi liberado crédito suplementar, no valor de R$ 21,4 milhões, para que a Operação Carro Pipa volte à normalidade. A previsão é que recomece na próxima semana”, diz o ministério.
Para destinar os recursos à suplementação dos orçamentos da PF e do MDR, o governo cancelou R$ quase R$ 58,8 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
As decisões foram tomadas em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), realizada na segunda-feira (21), segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Na terça-feira (22), o secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, havia informado que o governo iria liberar dinheiro para a Polícia Federal e para a Operação Carro Pipa, após bloqueios orçamentários terem atingido as verbas destinadas aos programas.
Segundo Colnago, há uma negociação em curso no Congresso Nacional para aprovar um projeto de lei que, se aprovado, pode liberar mais R$ 37 milhões para a Polícia Federal.
Porém, devido aos prazos de tramitação, a tendência é que esse segundo valor seja recomposto somente em dezembro.
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