Um prejuízo estimado em R$ 615 mil. Esse é o saldo dos crimes denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina e que teriam sido cometidos por três ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Rio Negrinho, no Planalto Norte, e por outros cinco empresários. Todos foram denunciados por peculato.
Os crimes teriam acontecido entre 2007 e 2016 e, de acordo com a denúncia da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Negrinho o suposto esquema de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito aconteceu por meio de cursos e treinamentos simulados e fictícios.
O MPSC apontou que 117 cursos não ocorreram, ocorreram com carga horária reduzida ou, ainda, sem conteúdo pedagógico.
As diárias teriam sido pagas para os cursos fictícios em Curitiba, no Paraná.
Além disso, as pessoas que supostamente ministrariam os cursos eram beneficiadas com o pagamento das inscrições, recurso retirado dos cofres públicos.
A promotora Juliana Degraf Mendes explica, ainda, que a lista de presença sequer era assinada pelos servidores em algumas situações, mas os certificados eram sempre expedidos, com comparecimento comprovado ou não.
“O real propósito de todos os denunciados era apenas apresentar os certificados como forma de prestação de contas do recebimento das diárias ilicitamente auferidas”, diz.
A denúncia aponta que o prejuízo foi de mais de R$ 615 mil entre diárias e inscrições.
Os oito envolvidos no esquema foram denunciados por peculato e, além disso, o MPSC prepara uma ação civil pública por improbidade administrativa para que os denunciados possam ressarcir os valores subtraídos dos cofres públicos.
Fonte: ND Mais
