O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou nesta terça-feira (8) que o governo incluirá na proposta de reforma da Previdência Social, a ser enviada ao Congresso em fevereiro, a previsão de um regime de capitalização.
A capitalização é uma espécie de poupança que o próprio trabalhador faz para assegurar a aposentadoria no futuro.
O regime atual é o de repartição, pelo qual o trabalhador ativo paga os benefícios de quem está aposentado.
“Eu acho que um sistema de capitalização, como estamos desenhando, é algo bastante mais robusto, é mais difícil, o custo de transição é alto. Mas estamos trabalhando para as futuras gerações”, afirmou o ministro.
Paulo Guedes deu a declaração após se reunir com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para discutir a proposta.
Na avaliação do ministro da Economia, a reforma formulada pelo governo Jair Bolsonaro é “profunda” e servirá para “democratizar” o sistema previdenciário, “acelerar” o ritmo de crescimento e “estimular” o aumento de produtividade.
De acordo com Paulo Guedes, o atual sistema está “condenado” – a previsão do governo é que as contas da Previdência registrem saldo negativo superior a R$ 300 bilhões neste ano.
“Então, nós estamos tentando justamente salvar as futuras gerações. ‘Salvar’ é um movimento duplo. Primeiro, você tem que salvar essa Previdência que está aí, mas, ao mesmo tempo, para as futuras gerações, você quer criar um novo regime trabalhista e previdenciário”, disse o ministro.
MP para coibir fraudes
De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, será levada nesta quarta-feira (9) ao presidente Jair Bolsonaro o texto de uma medida provisória (MP) cujo objetivo será coibir fraudes previdenciárias.
De acordo com Paulo Guedes, o texto “contra fraudes e privilégios” vai gerar uma economia de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões por ano.
Assim que for publicada, a MP terá força de lei, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar uma lei em definitivo.
