Reforma da Previdência: proposta de reforma incluirá capitalização, diz Paulo Guedes
Ministro da Economia se reuniu com Onyx para discutir proposta, que deve ser apresentada mês que vem. Na capitalização, trabalhador faz poupança para assegurar aposentadoria.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou nesta terça-feira (8) que o governo incluirá na proposta de reforma da Previdência Social, a ser enviada ao Congresso em fevereiro, a previsão de um regime de capitalização.
A capitalização é uma espécie de poupança que o próprio trabalhador faz para assegurar a aposentadoria no futuro.
O regime atual é o de repartição, pelo qual o trabalhador ativo paga os benefícios de quem está aposentado.
“Eu acho que um sistema de capitalização, como estamos desenhando, é algo bastante mais robusto, é mais difícil, o custo de transição é alto. Mas estamos trabalhando para as futuras gerações”, afirmou o ministro.
Paulo Guedes deu a declaração após se reunir com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para discutir a proposta.
Na avaliação do ministro da Economia, a reforma formulada pelo governo Jair Bolsonaro é “profunda” e servirá para “democratizar” o sistema previdenciário, “acelerar” o ritmo de crescimento e “estimular” o aumento de produtividade.
De acordo com Paulo Guedes, o atual sistema está “condenado” – a previsão do governo é que as contas da Previdência registrem saldo negativo superior a R$ 300 bilhões neste ano.
“Então, nós estamos tentando justamente salvar as futuras gerações. ‘Salvar’ é um movimento duplo. Primeiro, você tem que salvar essa Previdência que está aí, mas, ao mesmo tempo, para as futuras gerações, você quer criar um novo regime trabalhista e previdenciário”, disse o ministro.
MP para coibir fraudes
De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, será levada nesta quarta-feira (9) ao presidente Jair Bolsonaro o texto de uma medida provisória (MP) cujo objetivo será coibir fraudes previdenciárias.
De acordo com Paulo Guedes, o texto “contra fraudes e privilégios” vai gerar uma economia de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões por ano.
Assim que for publicada, a MP terá força de lei, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar uma lei em definitivo.