O atirador que matou cinco pessoas na Catedral Metropolitana de Campinas na tarde desta terça-feira não tinha posse nem porte de armas de fogo. Segundo a Polícia Federal, o nome de Euler Fernando Grandolpho não consta do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), responsável pelo controle de armas no Brasil. Além dos homicídios, o atirador infringiu a lei federal do Estatuto do Desarmamento.
No momento do assassinato, Euler carregava duas armas: uma pistola calibre 9 milímetros e um revólver ponto 38, que não chegou a ser usado. De acordo com o delegado José Henrique Ventura, responsável pela investigação, a pistola usada no crime – um armamento de uso restrito das Forças Armadas e da polícia – tinha a numeração raspada. A origem de ambas está sendo investigada.
Aprovado em 2003, o Estatuto do Desarmamento restringiu a posse e o porte de armas no Brasil. Quase 650 mil foram entregues de forma voluntária pela população até 2014. A legislação estabelece que a posse de armas de fogo é permitida a brasileiros com mais de 25 anos, com ocupação lícita e residência certa, sem condenação ou inquérito ou processo criminal. Ao cidadão com posse de arma de fogo autorizada pela PF é garantido o direito de mantê-la no interior de residência ou no local de trabalho.
Já o registro de porte, que autoriza que o cidadão carregue a arma consigo, junto ao corpo, para uso eventual, é proibido a cidadãos brasileiros desde 2003. Pela lei, só membros das Forças Armadas, polícias, guardas, agentes penitenciários e empresas de segurança privada, entre outros, podem portar armas de fogo.
O ataque em Campinas ocorre às vésperas da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que durante a campanha prometeu ampliar o acesso a armas para autodefesa. Uma eventual revogação do Estatuto do Desarmamento, entretanto, precisaria de aprovação do Congresso.
A tragédia reacendeu a discussão sobre o uso de armas . O senador eleito Major Olímpio, um dos principais conselheiros de Bolsonaro, voltou a defender que o estatuto favorece os criminosos. Olímpio disse que as armas envolvidas em crimes assim são, em sua maioria, ilegais, e que o estatuto retirou do cidadão de bem o direito de se defender. Entidades favoráveis ao desarmamento defendem que há estudos suficientes que correlacionam armas e violência criminal.
O Exército, responsável por certificar as pessoas físicas autorizadas a exercer as atividades de caçador, atirador desportivo e colecionador de arma de fogo (conhecidos pela sigla CAC), informou que Euler não tinha nem nunca teve registro no órgão.
“O Sr Euler não é, e nem foi, CAC”, aponta o Exército, em nota. A consulta com o nome do homem que matou cinco pessoas e se suicidou em uma igreja em Campinas foi feita no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), a pedido do GLOBO, segundo o Exército. O órgão informou que não sabe dizer se Euler já tentou tirar o registro de CAC alguma vez, porque o processo de concessão é descentralizado e subordinado às 12 regiões militares espalhadas pelo país.
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