A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (23), por 5 votos a zero, requerimento para que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue vídeo publicado na internet com ofensas à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, e a outros ministros do tribunal.
No vídeo, uma pessoa que afirma ser coronel Carlos Alves afirma que, se o TSE aceitar ação contra o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, irá sofrer as consequências. “Se aceitarem essa denúncia ridícula e derrubarem Bolsonaro por crime eleitoral, nós vamos aí derrubar vocês aí, sim”, diz o vídeo.
Segundo Exército, o homem que aparece nas imagens é coronel engenheiro militar da reserva. À TV Globo, o Comando do Exército informou ter pedido ao Ministério Público Militar a investigação sobre o caso. Informou, ainda, que aguarda um posicionamento do órgão para decidir o que fazer.
A proposta de investigação foi feita pelo ministro Gilmar Mendes e aprovada por todos os ministros.
No início da sessão da turma, o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, pediu a palavra para criticar o vídeo. Segundo ele, o vídeo ofendeu a honra da ministra, que tem “honorabilidade inatacável” com “palavras grosseiras e boçais”.
Segundo Celso de Mello, alguns cidadãos abusam dos privilégios da liberdade de expressão. Para o ministro, foi um “ultraje inaceitável” ao Supremo o vídeo.
Ex-presidente do Supremo, Cármen Lúcia, também endossou as palavras.
O ministro Gilmar Mendes afirmou que o país vive “momento delicado” e é preciso que haja serenidade.
“O que se quer é criar ambiente de terror e suspeitas se resultados não atenderem determinadas expectativas. Isso é crime de lesa pátria e lesa democracia”, afirmou Mendes, que propôs envio do caso à PGR para abertura de investigação.
O ministro Fachin também falou sobre o tema: “Agressão a um juiz é agressão a toda magistratura”, afirmou.
O advogado Alberto Toron, que atua no Supremo, pediu a palavra e citou ainda declarações do filho de Bolsonaro, que falou que bastava um soldado e um cabo para fechar o Supremo.
“Frase sobre cabo e soldado é de gravidade, atrocidade, não somente ao Judiciário, mas à democracia. Não basta ataque à instituição, há necessidade do achincalhe pessoal. Nós advogados, senhor presidente. mais que nossa solidariedade, queremos erguer nossas vozes para dizer que esses ataques são intoleráveis e inaceitáveis”, disse o advogado.
Fonte: G1
